Postos consulares portugueses realizaram em 2017 mais de 2,1 milhões de atos

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Os postos consulares portugueses realizaram no ano passado mais de 2,1 milhões de atos consulares, mais 7,5% que em 2016, sendo a emissão de cartão de cidadão o mais frequente, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No total, em 2017 foram realizados 2.107.392 atos consulares, um acréscimo de 7,5% face ao ano anterior (1.960.472), segundo dados apresentados hoje pelo diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, na sede do ministério, em Lisboa.

A emissão do cartão de cidadão é o pedido mais frequente dos portugueses residentes no estrangeiro (257 mil, 12% do total de atos), imediatamente seguido pelos vistos de curta e longa duração (251 mil) e, em terceiro lugar, pelo reconhecimento de assinaturas (179 mil).

“É natural que, em função das mudanças em curso no âmbito da modernização administrativa – desmaterialização de procedimentos -, este número venha a decair nos próximos anos”, comentou, na apresentação, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Os 10 postos mais importantes foram responsáveis pela realização de metade do total de atos, com o de São Paulo (Brasil) a liderar a lista.

Este posto foi o que fez mais atos de registo civil e notariado (120 mil) e de pedidos de nacionalidade (mais de 12 mil), realizando 208 mil atos, quase 10% do total.

Com mais de 203 mil atos, Luanda (Angola) é o segundo posto com mais atividade e destacou-se na atribuição de vistos (92 mil).

O consulado-geral de Paris (França) realizou mais de 187 mil atos e foi o que mais respondeu a pedidos de identificação civil (75 mil).

Seguem-se, nesta lista, os postos de Caracas (Venezuela), Rio de Janeiro (Brasil), Londres (Reino Unido), Toronto (Canadá), Genebra (Suíça), Macau (China) e Praia (Cabo Verde).

A rede consular portuguesa é composta por 342 serviços – 116 postos e 226 consulados honorários -, instalados em 148 países e servindo as comunidades residentes em 178 países.

Dos postos, 42 localizam-se na Europa, 31 na América, 22 em África, 19 na Ásia e dois na Oceânia.

Já quanto aos consulados honorários, 82 têm competências alargadas, e existem em 105 países, distribuindo-se pela América (82), Europa (68), Ásia (40), África (31) e Oceânia (cinco).

Outro dado relativo a 2017 revela o grande aumento de vistos pedidos: um total de 297.794, mais 43% que no ano anterior, sendo que foram emitidos 251.659, mais 24% que em 2016.

Destes, no ano passado foram emitidos 223.666 vistos Schengen (mais 26%).

Os vistos emitidos nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, quer Schengen quer nacionais) são mais de metade do total de vistos (128 mil), com Angola a representar 58% (82 mil).

A nível de permanências consulares, no ano passado realizaram-se 618 (menos duas face a 2016), em 166 locais, mas foram atendidos mais utentes – 34 mil, mais 04% que em 2016. Os pedidos de documentos de identificação foram dominantes, representando 41% do total de atos praticados.

Júlio Vilela exemplificou que, na Austrália, os funcionários percorreram quase oito mil quilómetros, entre Sidney e Perth.

O Gabinete de Emergência Consular (GEC) atendeu mais de 6.200 chamadas telefónicas e respondeu e encaminhou mais de 3.600 mensagens eletrónicas.

“Por altura do furacão Irma, foram retirados 70 cidadãos e garantido o apoio a mais de 2.500 nacionais retidos nas várias ilhas das Antilhas e das Caraíbas”, recordou o secretário de Estado das Comunidades.

Já na aplicação (para telemóveis e tablet) Registo Viajante, em janeiro de 2017, foram registadas quase 20 mil viagens.

O responsável da Direção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas advertiu que o “novo cliente” dos postos consulares tem um perfil diferente: “é jovem, letrado, profissional, não tem data de regresso e arrisca”, defendendo que o serviço consular tem de se adaptar, recorrendo mais aos meios tecnológicos e com novas formas de atendimento.

O objetivo é ter “um portal desmaterializado dos serviços consulares, a que o cliente possa recorrer sem necessidade de se deslocar a um posto de cada vez que pretende um documento ou um ato consular que não tem necessariamente de implicar a sua presença”, nomeadamente a inscrição consular, comentou.

Na apresentação, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu a necessidade de a Europa unir esforços na proteção consular prestada aos cidadãos europeus, afirmando que a crise na Venezuela “fez melhorar a perceção” dessa necessidade.

Portugal, anunciou, vai acolher em dezembro o primeiro seminário dedicado a debater este reforço da cooperação entre os países no apoio prestado aos europeus.

Santos Silva salientou que “Portugal é uma nação global” e a sua “projeção internacional mais do que proporcional à sua dimensão geográfica, poderio económico e condição de potência”.

“É uma nação global porque combina estas duas características: porque encontramos portugueses em 178 países no mundo e porque temos registo de cidadãos estrangeiros de 185 nacionalidades diferentes a residir em Portugal”, salientou.

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